Estabelece medidas práticas, no âmbito do Sistema Ambiental Paulista, para a redução de despesas de custeio e dá outras providências
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre a nova estrutura organizacional do Projeto Pomar Urbano, e dá providências correlatas.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre a fixação de preços para venda de publicações do Instituto Florestal.
Situação: Revogada por R SMA 001/14
Institui a Comissão Organizadora Estadual - COE da IV Conferência Estadual do Meio Ambiente - CEMA, e dá providências correlatas.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Pedra da Mina”, localizada no Município de Queluz.
Situação: Vigente
Suspende até 13 de maio de 2014 a exigência de acreditação para as atividades de amostragem estabelecida na Resolução SMA nº 90, de 13 de novembro de 2012.
Situação: Revogada por R SMA 100/13