Resolução SMA 059/12

Aprova o manual de adiantamentos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 036/12

Estabelece os procedimentos operacionais, define calendário de fechamento e dispõe sobre o método de valoração dos passivos ambientais aplicados no cálculo do Índice de Avaliação Ambiental, e dá providências correlatas vinculadas ao exercício do ciclo 2012, do Programa Município VerdeAzul.

Situação: Revogada por R SMA 43/13

Resolução SMA 058/12

Classifica as sub-regiões do Estado de São Paulo, quanto ao grau de saturação da qualidade do ar.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 057/12

Designa membros da Comissão Interna de Contratações Públicas Sustentáveis, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, nos termos do artigo 7º, do Decreto nº 53.336, de 20 de agosto de 2008.

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 056/12

Define o órgão gerenciador do Sistema de Registro de Preços no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dá providências correlatas.

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 055/12

Delega a competência prevista no § 3°, do artigo 3°, do Decreto 57.781 de 10/02/2012.

Situação: Vigente

Resolução SMA 054/12

Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Reserva do Dadinho” localizada no Município de Atibaia/SP.

Situação: Vigente

Resolução SMA 052/12

dispõe sobre concessão de progressão

Situação: Vigente

Resolução SMA 053/12

declaração de confirmados em cargo

Situação: Vigente

Resolução SMA 051/12

Regula o exercício de atividades pesqueiras profissionais realizadas com o uso de redes nas praias inseridas nos limites da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Centro, criada pelo Decreto nº 53.526, de 8 de outubro de 2008, e dá outras providências.

Situação: Vigente