Resolução SMA 018/12

dispõe sobre concessão de progressão

Situação: Vigente

Resolução SMA 027/12

dispõe sobre autorização de remanejamento de vagas

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 016/12

Dispõe sobre designação dos membros da Unidade de Gestão Local do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias II – UGL/PDRS, de que trata o Decreto nº 56.758, de 10 de fevereiro de 2011.

Situação: Revogada por R SMA 062/12

Resolução SMA 017/12

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para analisar e proposta de criação e/ou ampliação de unidades de conservação, bem como a implantação de corredores biológicos na região do Pontal do Paranapanema.

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 015/12

declaração de confirmados em cargo

Situação: Vigente

Resolução SMA 014/12

Define as responsabilidades do Instituto Florestal em relação à administração da Casa do Horto

Situação: Vigente

Resolução SMA 013/12

Altera a redação do inciso X do artigo 1° e do caput do artigo 3° da Resolução SMA n° 47, de 06 de junho de 2010, com vistas a transferir a sede do Centro Técnico da Região Metropolitana da Grande São Paulo da  Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais-CBRN do Município

Situação: Revogada por R. SIMA 87/21

Resolução SMA 012/12

Prorroga o prazo estipulado na Resolução SMA n° 56, de 11 de outubro de 2011, para o Grupo de Trabalho por ela criado encerrar suas atividades e apresentar relatório.

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 010/12

Define os procedimentos para destinação dos valores referentes à compensação ambiental no Estado de São Paulo definidos nos Termos de Compromisso de Compensação Ambiental – TCCAs firmados pela CETESB.

Situação: Revogada por R SMA 061/14

Resolução SMA 011/12

Trata dos programas de responsabilidade pós-consumo no setor da telefonia móvel celular.

Situação: Revogada por R SMA 045/15