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Dispõe sobre a participação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente no "Dia Mundial Sem Carros"
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Define as diretrizes para a adequação ambiental de imóveis rurais com vistas à participação no Projeto Mina D’Água.
Situação: Revogada por R. SIMA 87/21
Classifica as sub-regiões do Estado de São Paulo, quanto ao grau de saturação da qualidade do ar.
Situação: Revogada por R SMA 058/12
Dispõe sobre a fixação de preços para venda de publicações do Instituto Florestal
Situação: Revogada por R SMA 034/12
Altera o artigo 1º, inciso I, da Resolução SMA nº 87, de 21 de setembro de 2010
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Altera a composição do Colegiado e da Equipe Técnica do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas da Secretaria do Meio Ambiente
Situação: Revogada por R SMA 009/12
