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Dispõe sobre a estrutura e composição da Unidade de Coordenação do Projeto - UCP, do Projeto de Desenvolvimento do Ecoturismo na Região da Mata Atlântica, no Estado de São Paulo, nos termos do Decreto n° 50.406, de 27 de dezembro de 2005.
Situação: Revogada por R SMA 030/12
Estabelece a relação de produtos geradores de resíduos de significativo impacto ambiental, para fins do disposto no artigo 19, do Decreto Estadual nº nº 54.645, de 05.08.2009, que regulamenta a Lei Estadual nº 12.300, de 16.03.2006, e dá providências correlatas.
Situação: Revogada por R SMA 045/15
não consta - constitui comissão responsável pela promoção por merecimento
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Define as funções de assessoramento direto do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Meio Ambiente, com base nas competências estabelecidas no Decreto nº 54.653, de 6 de agosto de 2009, e dá providências correlatas
Situação: Revogada por R SMA 35/12
Estabelece os parâmetros para avaliação dos Planos de Ação Ambiental, para o exercício de 2011, no âmbito do Programa Município VerdeAzul, e dá providências correlatas.
Situação: Revogada por R SMA 026/15
Dispõe sobre a indicação dos representantes do Grupo de Trabalho, incumbido de apresentar Minuta de Decreto, nos termos do artigo 4 da Deliberação CONSEMA nº 19/2011
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Designa Comissão Interna de Contratações Públicas Sustentáveis, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, nos termos do artigo 7, do Decreto nº 53.336, de 20 de agosto de 2008
Situação: Revogada por R SMA 057/12
Dispõe sobre a adoção de boas práticas ambientais no ambiente de trabalho, no âmbito do Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais - SEAQUA, e revoga a Resolução nº 07, de 21 de janeiro de 2010.
Situação: Vigente
