Zoonoses são doenças causadas por micro-organismos, que podem ser transmitidas tanto de um animal para o ser humano, quanto do ser humano para um animal....
A Política Nacional de Qualidade do Ar é instituída pela LEI Nº 14.850, DE 2 DE MAIO DE 2024 e tem como principais objetivos, assegurar...
O princípio do poluidor-pagador determina que o poluidor (pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de...
A Lei n° 10.831, de 23 de dezembro de 2003, dispõe sobre a agricultura orgânica. Sistema orgânico de produção agropecuária é todo aquele em que...
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), instituído pela Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art....
A Conferência de Nairóbi, realizada em Nairóbi, no Quênia, de 10 a 18 de maio de 1982, foi convocada pela Organização das Nações Unidas (ONU)...
Várzea, brejo ou banhado é um terreno plano e baixo, perto da margem de um rio ou córrego, que geralmente alaga nos períodos de cheia....
Desassoreamento é o serviço de remoção de material sedimentado em leitos de cursos d'água ou reservatórios, com o objetivo de restituir as suas condições originais,...
A Lei da Agricultura Familiar, Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura...
De acordo com a Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e...
