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Dispõe sobre procedimentos e institui as “Normas para candidatura à capacitação internacional e afastamentos do país”.
Situação: Vigente
Altera dispositivo da Resolução SMA nº 06, de 18 de janeiro de 2018, que reorganiza o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental – APA Marinha do Litoral Sul e Área de Relevante Interesse Ecológico – ARIE do Guará
Situação: Vigente
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Porto do Ifé”, localizada no Município de Colômbia/SP
Situação: Vigente
Institui o Projeto Verão no Clima da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Situação: Vigente
Institui o Ciclo Comitê Paulista para contribuir com a integração entre ações ambientais voltadas aos veículos não motorizados e para a construção de uma política estadual para transporte ativo
Situação: Vigente
Institui o Comitê de Integração de Apoio às Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPNs
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Alberto Löfgren - PEAL
Situação: Vigente
Dispõe sobre os procedimentos preparatórios para a criação da Área de Proteção Ambiental – APA Serra do Itapeti, unidade de conservação de uso sustentável localizada nos Municípios de Mogi das Cruzes, Guararema e Suzano.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Ribeirão Preto
Situação: Vigência expirada
Institui o Projeto Parques Inteligentes, com o objetivo de fomentar parcerias, visando ao desenvolvimento do uso público nas áreas protegidas do Estado de São Paulo.
Situação: Vigente
