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Dispõe sobre as minutas-padrão a serem utilizadas para a consecução do Programa de Formação e Capacitação de Recursos Humanos nas Áreas de Geociências, Biodiversidade e Meio Ambiente, instituído pelo Decreto nº 61.250 de 30 de abril de 2015
Situação: Vigente
Aprova o Plano de Manejo do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira – PETAR, Unidade de Conservação da Natureza de Proteção Integral, criada pelo Decreto nº 32.283, de 19 de maio de 1958, alterado pela Lei nº 5.973, de 23 de novembro de 1960, e dispõe sobre o seu regulamento.
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA Ibitinga
Situação: Vigência expirada
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA Tietê
Situação: Vigência expirada
dispõe sobre comissão e subcomissão responsável pela promoção por merecimento
Situação: Vigente
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Reserva dos Muriquis”, localizada no Município de São José dos Campos - Distrito de São Francisco Xavier/SP.
Situação: Vigente
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Gigante do Itaguaré”, localizada no Município de Cruzeiro/SP
Situação: Vigente
Estabelece o preço público a ser pago em razão da utilização de áreas e espaços internos dos Parques Urbanos do Belém “Manoel Pitta”, Juventude e Gabriel Chucre para a exploração de atividades de locação de bicicletas, patins e assemelhados
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Estabelece o preço público a ser pago em razão da utilização de áreas e espaços dos Parques Urbanos Alberto Löfgren, Belém “Manoel Pitta”, Chácara da Baronesa, Ecológico do Guarapiranga, Gabriel Chucre, Juventude, Ecológico da Várzea do Embu-Guaçu “Professor Aziz Ab´Saber”, Villa-Lobos e Candido Portinari para a exploração de atividades de
Altera dispositivo da Resolução SMA nº 135, de 27 de outubro de 2017, que reorganiza o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Tietê
Situação: Vigente
