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Institui e designa os membros do Conselho Consultivo Conjunto da Área de Proteção Ambiental - APA Ilha Comprida e Área de Relevante Interesse Ecológico - ARIE da Zona de Vida Silvestre – ZVS da APA Ilha Comprida.
Situação: Revogada por R SMA 106/18
Dispõe sobre os procedimentos preparatórios para a criação do Mosaico de Unidades de Conservação do Cerrado Paulista, que abrange o Refúgio de Vida Silvestre Aimorés e Área de Relevante Interesse Ecológico - ARIE Leopoldo Coutinho, localizados nos Municípios de Agudos, Bauru e Pederneiras - SP
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre a Autorização de Manejo in Situ de animais silvestres prevista no artigo 6º da Resolução SMA nº 92, de 14 de novembro de 2014, e dá outras providências.
Institui o Programa Ninhos, acrescenta e altera dispositivos da Resolução SMA nº 51, de 31 de maio de 2016, que disciplina o procedimento de conversão de multa administrativa simples em serviço ambiental.
Situação: Vigente
Estabelece procedimentos operacionais e os parâmetros de avaliação da Qualificação para a Certificação e Certificação no âmbito do Programa Município VerdeAzul.
Situação: Revogada por R SIMA 81/21
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo da Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade – FEENA
Situação: Vigente
Define a composição dos Conselhos de Orientação dos Parques Villa-Lobos e Candido Portinari, administrados pela Coordenadoria de Parques Urbanos, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, dispõe sobre o cadastramento de entidades da sociedade civil, e a eleição dos respectivos representantes para integrarem os Conselhos de Orientação
Situação: Revogada por R SIMA 041/20
Define a composição dos Conselhos de Orientação dos Parques Juventude, Água Branca “Dr. Fernando Costa”, Belém “Manoel Pitta”, Ecológico do Guarapiranga, Gabriel Chucre, Ecológico da Várzea do Embu-Guaçu “Professor Aziz Ab’Saber”, e Chácara da Baronesa, administrados pela Coordenadoria de Parques Urbanos, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, dispõe sobre
Estabelece normas para a realização da audiência pública com a comunidade científica, de que trata a Lei nº 9.475, de 30 de dezembro de 1996, no que se refere ao patrimônio físico, cultural e científico administrado pelos Institutos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Situação: Vigente
Estabelece normas para a realização de audiências públicas no processo de elaboração ou de revisão de planos de manejo das Unidades de Conservação da Natureza administradas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente ou pela Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo
Situação: Revogada por R SMA 093/18
