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Constitui o Comitê de Integração do Uso Público, com o objetivo de estabelecer diretrizes e procedimentos para o desenvolvimento do uso público de parques urbanos e unidades de conservação, administrados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e suas entidades vinculadas, e dá outras providências
Situação: Revogada por R SMA 124/18
Institui o Grupo Setorial de Tecnologia de Informação e Comunicação - GSTIC, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Situação: Vigente
Altera representante do Grupo Setorial de Tecnologia da Informação e Comunicação - GSTIC, designado pela Resolução SMA nº 42, de 31 de maio de 2017.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Constitui Grupo de Trabalho para tratar a questão da febre amarela silvestre, no âmbito do Sistema Ambiental Paulista, e dá outras providências.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Define requisitos para a aprovação de projetos de restauração ecológica, e dá outras providências para a implementação do Programa Nascentes, objeto do Decreto nº 62.914, de 08 de novembro de 2017.
Situação: Revogada por R SMA 048/20
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Mar - Núcleo Itariru.
Situação: Vigência expirada
Acrescenta e altera dispositivos à Resolução SMA nº 51, de 31 de maio de 2016, que disciplina o procedimento de conversão de multa administrativa simples em serviço ambiental.
Situação: Vigente
