/governosp
Altera a Resolução SIMA nº 05, de 18 de janeiro de 2021, que dispõe sobre as condutas infracionais ao meio ambiente e suas respectivas sanções administrativas e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Transforma o “Projeto Piloto de Proteção das Microbacias do Rio Pardo", instituído pelo artigo 1º da Resolução SIMA nº 074, de 08 de julho de 2021, em "Projeto de Proteção das Microbacias do Rio Pardo".
Situação: Vigente
Dispõe sobre os procedimentos relativos à suspensão da queima da palha da cana-de-açúcar, nos termos da Lei Estadual nº 11.241, de 19 de setembro de 2002, e do Decreto Estadual nº 47.700, de 11 de março de 2003.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo das Áreas de Proteção Ambiental Campos do Jordão e Sapucaí-Mirim, para o biênio 2024-2026.
Situação: Vigente
Altera a Resolução SIMA nº 119, de 23 de dezembro de 2022, que dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Antônio Arnaldo Queiroz e Silva - Núcleo de Lazer Vila Jacuí para o biênio de 2023/2025.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Itapeva, para o biênio de 2024-2026.
Situação: Vigente
Designa os membros do Conselho Consultivo da Floresta Estadual de Assis, para o biênio 2024-2026.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Estadual de Política Energética ‒ CEPE.
Situação: Vigente
Dispões sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo da APA Corumbataí, Botucatu e Tejupá, perímetro Botucatu, para o biênio 2024-2026.
Situação: Vigente
Institui Grupo de Trabalho para propor diretrizes para elaboração de normas procedimentais ao licenciamento ambiental de empreendimentos relativos a biogás e ao biometano no Estado de São Paulo.
Situação: Vigente
