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Legislação
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Início / Sem categoria / Página 12

Sem categoria

RESOLUÇÃO SEMIL 078/23

Dispõe sobre as designações dos membros do Comitê Gestor da Área de Visitação Pública da Estação Experimental de Tupi, para o biênio 2023/2025.

Situação: Vigente

RESOLUÇÃO SEMIL 067/23

Altera dispositivos da Resolução SIMA nº 128, de 25 de novembro de 2021, que designa os membros do Conselho de Orientação do Parque Jequitibá para o biênio 2021/2023.

Situação: Vigente

RESOLUÇÃO SEMIL 017/24

Promover por antiguidade, a contar de 1º de julho de 2022, nos termos do artigo 24 do Decreto nº 42.828, de 21 de janeiro de 1998, os funcionários integrantes da série de classes de Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica, conforme Anexo a esta Resolução.

Situação: Vigente

RESOLUÇÃO SEMIL 019/24

Altera dispositivo da Resolução SMA nº 33, de 12 de maio de 2017, que constitui o Comitê de Integração de Educação Ambiental com o objetivo de coordenar e acompanhar as ações de educação ambiental desenvolvidas no âmbito do Sistema Ambiental Paulista.

Situação: Vigente

RESOLUÇÃO SEMIL 016/24

Promover por antiguidade, a contar de 1º de julho de 2022, nos termos do artigo 24 do Decreto nº 42.827, de 21 de janeiro de 1998, os funcionários integrantes das classes relacionadas no Anexo a esta Resolução.

Situação: Vigente

RESOLUÇÃO SEMIL 015/24

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA da Serra do Mar, para o biênio 2024-2026.

Situação: Vigente

RESOLUÇÃO SEMIL 014/24

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Aguapeí, para o biênio 2024-2026.

Situação: Vigente

RESOLUÇÃO SEMIL 013/24

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio do Peixe, para o biênio 2024-2026.

Situação: Vigente

RESOLUÇÃO SEMIL 012/24

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Jaraguá, para o biênio 2024-2026.

Situação: Vigente

RESOLUÇÃO SEMIL 011/24

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Silveiras, para o biênio 2024/2026.

Situação: Vigente

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