Resolução SMA 114/17

Reorganiza o Conselho Consultivo da Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade - FEENA.

Situação: Vigente

Resolução SMA 113/17

Constitui Grupo de Trabalho para desenvolver estudos e propor ações de encerramento dos contratos de locação dos imóveis ocupados por órgãos e entidades vinculadas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 112/17

Reorganiza o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA São Francisco Xavier.

Situação: Vigente

Resolução SMA 111/17

Reorganiza o Conselho Consultivo do Parque Estadual Restinga de Bertioga.

Situação: Vigente

Resolução SMA 110/17

Reorganiza o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA do Rio Batalha.

Situação: Vigente

Resolução SMA 109/17

Reorganiza o Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Mar - Núcleo Santa Virgínia.

Situação: Vigente

Resolução SMA 108/17

Classifica a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras providências.

Situação: Vigente

Resolução SMA 107/17

dispõe sobre promoção por antiguidade

Situação: Vigente

Resolução SMA 105/17

Reorganiza o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Bananal.

Situação: Vigente

Resolução SMA 106/17

dispõe sobre promoção por antiguidade

Situação: Vigente