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Altera e acrescenta dispositivo à Resolução SMA nº 71, de 03 de setembro de 2014, que dispõe sobre a instalação da Comissão Permanente de Proteção dos Primatas Nativos do Estado de São Paulo - Pró-Primatas Paulistas, e dá providências correlatas
Situação: Vigente
Acrescenta dispositivo à Resolução SMA nº 048, de 26 de maio de 2014, que dispõe sobre as condutas infracionais ao meio ambiente e suas respectivas sanções administrativas.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Estabelece os procedimentos e preços públicos a serem pagos em razão da utilização de áreas do Parque Dr. Fernando Costa, da Coordenadoria de Parques Urbanos - CPU, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, por associações e outras entidades que já ocupavam essas áreas quando o Parque era gerido pela
Situação: Vigente
Revoga a Resolução SMA n° 024, de 29 de abril de 2009 que reconheceu a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Parque Ecológico Anauá”, localizada no Município de Socorro/SP
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Constitui Grupo de Trabalho para desenvolver estudo e propor ações de proteção, conservação e desenvolvimento sustentável da Serra da Mantiqueira
Situação: Revogada por R SMA 118/17
Regulamenta a atividade pesqueira realizada com o uso do aparelho de pesca denominado “cerco-flutuante” nos limites territoriais da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte do Estado de São Paulo, criada pelo Decreto nº 53.525, de 08 de outubro de 2008.
Situação: Vigente
Dispõe sobre o funcionamento da Ouvidoria Ambiental do Estado de São Paulo, estabelece orientações quanto aos procedimentos de apuração preliminar de possíveis infrações disciplinares, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e de suas entidades vinculadas, e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Designa os membros e o Secretário Executivo da Câmara de Compensação Ambiental - CCA, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Situação: Revogada por R SMA 123/17
Designa pesquisadores e altera dispositivo da Resolução SMA nº 63, de 07 de julho de 2016, que institui a Comissão Científica e a Comissão Técnica para a atualização da Lista de Espécies da Fauna Silvestre ameaçadas de extinção no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
