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Dispõe sobre a composição do Colegiado e da Equipe Técnica do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Situação: Revogada por R SMA 71/16
Institui o Projeto de Pagamento por Serviços Ambientais para Áreas de Soltura e Monitoramento de Fauna Silvestre – PSA ASMF, com o objetivo de incentivar a preservação e a recuperação de florestas nativas, no âmbito do Programa de Remanescentes Florestais.
Situação: Vigente
Publica a segunda revisão da lista oficial das espécies da flora ameaçadas de extinção no Estado de São Paulo
Situação: Vigente
Cria a Comissão Permanente de Educação Ambiental, no âmbito do Estado de São Paulo
Situação: Revogada por R SMA 033/17
Dispõe sobre os procedimentos para a instituição dos Conselhos Deliberativos das Reservas Extrativistas e das Reservas de Desenvolvimento Sustentável administradas pela Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, bem como acerca da designação de seus membros e dos respectivos representantes titulares e suplentes e
Situação: Revogada por R SMA 025/18
Dispõe sobre os procedimentos para a instituição dos Conselhos Consultivos das unidades de conservação administradas pela Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo e por órgãos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, bem como acerca da designação de seus membros e dos respectivos
Situação: Revogada por R SMA 012/17
Regulamenta os incisos III e IV do artigo 4º do Decreto Estadual nº nº 60.321, de 01 de abril de 2014, nos casos em que especifica e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Retifica o artigo 1° da Resolução SMA n° 117, de 09 de dezembro de 2010, que reconheceu a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Foz do Rio Aguapeí” localizada nos municípios de Castilho, São João do Pau D’Alho e Paulicéia
Situação: Revogada por Resolução SEMIL nº 041, de 26 outubro de 2025
Dispõe sobre a designação de representantes da Comissão para a Implantação do Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 53.248, de 18 de julho de 2008
Situação: Vigente
Disciplina o procedimento de conversão de multa administrativa simples em serviço ambiental.
Situação: Vigente
