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Altera dispositivos da Resolução SMA nº 048, de 26 de maio de 2014, que dispõe sobre as condutas infracionais ao meio ambiente e suas respectivas sanções administrativas.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre Fixação de Preços de Produtos e Serviços Produzidos pelo Instituto de Botânica – IBt.
Situação: Revogada por R SMA 043/17
Prorroga o prazo estipulado na Resolução SMA n° 66, de 05 de outubro de 2015, para o Grupo de Trabalho por ela constituído apresentar o relatório final com definição do trajeto de acesso, bem como cronograma para sua execução.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “São Elias”, localizada no Município de Capivari.
Situação: Vigente
Estabelece a atuação, como Agentes Técnicos do Conselho de Orientação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - COFEHIDRO, das unidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e de suas entidades vinculadas, e cria o Balcão Único.
Situação: Vigente
Dispõe sobre os procedimentos preparatórios para a criação do Parque Estadual Águas da Prata, localizado na Estância Hidromineral de Águas da Prata/SP.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Indica funcionário para compor o Núcleo de Documentação e Consulta, da Secretaria-Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Altera dispositivo na Resolução SMA n. 17, de 12 de fevereiro de 2016, que cria a Comissão encarregada da criação e ampliação das áreas protegidas do Estado de São Paulo
Situação: Revogada por R SMA 14/2017
