Resolução SMA 101/15

Institui o Cadastro das Entidades Sindicais dos Trabalhadores do Estado de São Paulo, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e dá providências correlatas.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 102/15

Classifica a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras providências

Situação: Vigente

Resolução SMA 100/15

Prorroga o prazo estipulado na Resolução SMA 89, de 25 de novembro de 2015, para o Grupo de Trabalho por ela constituído apresentar minuta final de Resolução que disporá sobre o horário e registro de ponto dos servidores da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 099/15

Designa os integrantes da Comissão de Avaliação de Documentos de Acesso - CADA, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente

Situação: Revogada por R SMA 016/17

Resolução SMA 098/15

Constitui Grupo de Trabalho para desenvolver estudos e propor ações de proteção, conservação e desenvolvimento sustentável da Serra da Mantiqueira

Situação: Revogada por R SMA 066/16

Resolução SMA 097/15

Institui a Comissão de Integração Ambiental da Ilha Comprida, e dá providências correlatas.

Situação: Vigente

Resolução SMA 096/15

Altera dispositivos do artigo 8º da Resolução SMA nº 68, de 07 de outubro de 2015, que dispôs sobre a instituição e organização do Conselho Consultivo do Parque Estadual Alberto Löfgren – PEAL.

Situação: Revogada por R SMA 51/2017

Resolução SMA 095/15

Prorroga o prazo estipulado na Resolução SMA 66, de 05 de outubro de 2015, para o Grupo de Trabalho por ela constituído apresentar o relatório final com definição do trajeto de acesso, bem como cronograma para sua execução.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 094/15

Prorroga o prazo para a exigência de acreditação de atividades de amostragem estabelecido no caput, do artigo 3º, da Resolução SMA nº 100, de 17 de outubro de 2013, para a hipótese prevista em seu inciso I, e dá outras providências.

Situação: Vigente

Resolução SMA 093/15

Constitui a “Equipe Nascentes” para apoiar a Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Programa de Incentivos à Recuperação de Matas Ciliares e à Recomposição de Vegetação nas Bacias Formadoras de Mananciais de Água – Programa Nascentes, criado pelo Decreto nº 60.521, de 05 de junho de 2014, com as alterações

Situação: Vigente