Resolução SMA 018/16

Dispõe sobre a estrutura e as funções do Programa Município VerdeAzul, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

Situação: Vigente

Resolução SMA 017/16

Cria a Comissão encarregada da criação e ampliação das áreas protegidas do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas

Situação: Revogada por R SMA 14/2017

Resolução SMA 016/16

declaração de confirmados em cargo

Situação: Vigente

Resolução SMA 015/16

Dispõe sobre os procedimentos relativos à suspensão da queima da palha da cana-de-açúcar, ditados pela Lei Estadual nº 11.241, de 19 de setembro de 2002, e regulamentada pelo Decreto Estadual nº nº 47.700, de 11 de março de 2003.

Situação: Revogada por R SMA 022/17

Resolução SMA 013/16

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho, com a finalidade de adotar as medidas necessárias ao cumprimento do Decreto Estadual nº nº 61.785, de 05 de janeiro de 2016.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 014/16

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho responsável pela coordenação e o desenvolvimento de atividades relativas à formulação do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado de São Paulo.

Situação: Vigente

Resolução SMA 012/16

Dispõe sobre a composição do Colegiado e da Equipe Técnica do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente

Situação: Revogada por R SMA 048/16

Resolução SMA 011/16

Revoga a Resolução que especifica.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 010/16

Aprova o Plano de Manejo Integrado da Reserva Biológica e da Estação Ecológica de Mogi Guaçu.

Situação: Vigente

Resolução SMA 009/16

Aprova o Plano de Manejo da Estação Ecológica de Jataí.

Situação: Vigente