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Designa representante da Secretaria de Estado do Meio Ambiente para integrar o Comitê Permanente para Gestão Integrada da Qualidade da Água destinada ao Consumo Humano no Estado de São Paulo, instituído pela Resolução Conjunta SES/SMA/SSRH nº 01, de 20 de fevereiro de 2014.
Situação: Revogada Tacitamente
Define as funções de assessoramento direto do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Situação: Revogada por R SMA 038/15
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque “Dr. Fernando Costa”.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Altera os parâmetros para avaliação da Diretiva Biodiversidade no Relatório de Gestão Ambiental – RGA, no âmbito do Programa Município VerdeAzul, para o exercício de 2014.
Situação: Revogada por R SMA 026/15
Determina ao Secretário-Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA a execução do disposto no § 1º do artigo 4º da Deliberação CONSEMA Normativa nº 01/2014.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre a instituição do Programa Estadual de Conciliação Ambiental, e dá outras providências.
Situação: Vigente
Dispõe sobre os procedimentos para licenciamento ambiental com avaliação de impacto ambiental, no âmbito da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a estrutura e composição do Grupo de Trabalho e Acompanhamento de Projetos Estratégicos - GTAPE, instituído pela Resolução SMA nº 85, de 13 de setembro de 2013, e dá outras providências.
Situação: Revogada por R SMA 062/14
Dispõe sobre as condutas infracionais ao meio ambiente e suas respectivas sanções administrativas.
Situação: Revogada por RSIMA 005/21
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque da Juventude.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
