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Define a Área Sob Atenção Especial do Estado em Estudo para a Expansão da Conservação da Biodiversidade de Itapeva-Itararé, e dá outras providências.
Situação: Vigente
Altera dispositivo da Resolução SMA nº 30, de 14 de maio de 2012, que dispõe sobre a estrutura e a composição da Unidade de Coordenação do Projeto de Desenvolvimento do Ecoturismo na Região da Mata Atlântica no Estado de São Paulo – UCP, nos termos do Decreto Estadual nº nº
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre as designações dos representantes do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Assis.
Situação: Vigente
Estabelece as orientações, diretrizes e critérios sobre restauração ecológica no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Aprova o Regimento Interno do Conselho do Patrimônio Espeleológico do Estado de São Paulo.
Situação: Vigente
Designa os representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente para integrar o Comitê Permanente para Gestão Integrada da Qualidade da Água destinada ao Consumo Humano no Estado de São Paulo, instituído pela Resolução Conjunta SES/SMA/SSRH nº 01, de 20 de fevereiro de 2014
Situação: Vigente
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Parque Rio das Pedras”, localizada no Município de Capão Bonito/SP.
Situação: Vigente
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Parque Taquaral da Mata Atlântica”, localizada no Município de Capão Bonito/SP.
Situação: Vigente
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Reserva Hinayana”, localizada no Município de Mogi das Cruzes/SP.
Situação: Vigente
Classifica a função de serviço público que especifica para fins de “pró-labore” e dá outras providências
Situação: Vigente
