Resolução SMA 107/13

Altera dispositivo da Resolução SMA nº 24, de 17 de abril de 2012, que dispõe sobre a Câmara de Compensação Ambiental, no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente

Situação: Revogada por R SMA 61/2014

Resolução SMA 108/13

Dispõe sobre as designações dos membros da Câmara de Compensação Ambiental - CCA, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e designa seu Secretário Executivo.

Situação: Revogada por R SMA 044/14

Resolução SMA 106/13

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Estadual do Belém

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 105/13

Estabelece critérios e procedimentos para plantio, coleta e exploração sustentáveis de espécies nativas do Brasil no Bioma Mata Atlântica, no Estado de São Paulo.

Situação: Revogada por R SMA 014/14

Resolução SMA 104/13

dispõe sobre promoção por merecimento

Situação: Vigente

Resolução SMA 103/13

declaração de confirmados em cargo

Situação: Vigente

Resolução SMA 101/13

Dispõe sobre a instituição do Plano de Fiscalização Integrada da Atividade Pesqueira nas Áreas Costeiras do Estado de São Paulo – SIMMAR.

Situação: Vigente

Resolução SMA 102/13

Estabelece a classificação e os procedimentos para o licenciamento ambiental de estruturas e instalações de apoio náutico no Estado de São Paulo e dá outras providências

Situação: Vigente

Resolução SMA 100/13

Regulamenta as exigências para os resultados analíticos, incluindo-se a amostragem, objeto de apreciação pelos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais – SEAQUA.

Situação: Vigente

Resolução SMA 099/13

Dispõe sobre as designações dos membros da Comissão Executiva do Protocolo de Boas Práticas Agroambientais no Município de São Paulo para o mandato 2013/2015.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21