Resolução SMA 068/12

Designação dos representantes do Grupo de Trabalho Interinstitucional constituído pela Resolução Conjunta SMA/SSRH nº 03, de 24 de agosto de 2012

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 067/12

declaração de confirmados em cargo

Situação: Vigente

Resolução SMA 066/12

Dispõe sobre as diretrizes para o monitoramento das condições de balneabilidade das praias paulistas, e dá outras providências.

Situação: Vigente

Resolução SMA 065/12

Dispõe sobre o desligamento de membro do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos.

Situação: Revogada por R SMA 038/13

Resolução SMA 063/12

Altera dispositivo da Resolução SMA nº 40, de 05 de junho de 2012.

Situação: Vigente

Resolução SMA 064/12

dispõe sobre Comissão responsável pela promoção por merecimento

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 062/12

Dispõe sobre designação dos membros da Unidade de Gestão Local do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - Microbacias II - UGL/PDRS, de que trata o Decreto nº 56.758, de 10 de fevereiro de 2011.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 061/12

Dispõe sobre a constituição de Comissão Técnica de Avaliação de Desempenho – CTAD, para fins de estágio probatório.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 060/12

Dispõe sobre concessão de progressão

Situação: Vigente

Resolução SMA 059/12

Aprova o manual de adiantamentos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

Situação: Revogada por R SMA 054/13