Resolução SMA 091/12

Dispõe sobre os estudos previstos para o licenciamento ambiental de empreendimentos de aquicultura, nos casos dos procedimentos simplificado e ordinário estabelecidos pelo Decreto nº 58.544, de 13 de novembro de 2012, e dá outras providências.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 090/12

Regulamenta as exigências para os resultados analíticos, incluindo-se a amostragem, objetos de apreciação pelos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais – SEAQUA, e que subsidiam o exercício de suas atribuições legais do controle,

Situação: Revogada por R SMA 100/13

Resolução SMA 078/12

designação para comissão do Instituto Florestal

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 089/12

Delega a competência para outorga de permissão ou autorização de uso, a título precário, de áreas internas dos parques urbanos administrados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 088/12

Dispõe sobre a requisição de passagens rodoviárias e ferroviárias pelos servidores da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 087/12

Dispõe sobre a destinação da gestão administrativa da área vizinha ao Parque Villa-Lobos

Situação: Vigente

Resolução SMA 086/12

Dispõe em consonância com a Resolução SMA Nº 81, de 18/10/2012, sobre concessão de PROGRESSÃO funcional.

Situação: Vigente

Resolução SMA 085/12

Dispõe, no âmbito do licenciamento ambiental, sobre a autorização dos órgãos responsáveis pela administração de unidades de conservação, de que trata o § 3º, do artigo 36, da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e dá providências correlatas.

Situação: Vigente

Resolução SMA 084/12

declaração de confirmados em cargo

Situação: Vigente

Resolução SMA 083/12

Dispõe sobre a indicação de representante da Secretaria de Estado do Meio Ambiente para acompanhar a criação do Parque Nacional Marinho dos Alcatrazes junto ao Ministério do Meio Ambiente

Situação: Revogada por R SMA 054/13