Resolução SMA 010/12

Define os procedimentos para destinação dos valores referentes à compensação ambiental no Estado de São Paulo definidos nos Termos de Compromisso de Compensação Ambiental – TCCAs firmados pela CETESB.

Situação: Revogada por R SMA 061/14

Resolução SMA 011/12

Trata dos programas de responsabilidade pós-consumo no setor da telefonia móvel celular.

Situação: Revogada por R SMA 045/15

Resolução SMA 009/12

Dispõe sobre a composição do Colegiado e da Equipe Técnica do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas da Secretaria do Meio Ambiente.

Situação: Revogada por R SMA 044/12

Resolução SMA 008/12

Dispõe sobre Fixação de Preços de Produtos e Serviços Produzidos pelo Instituto de Botânica - IBt.

Situação: Revogada por R SMA 047/16

Resolução SMA 007/12

Cria o Grupo de Trabalho sobre procedimentos para o licenciamento ambiental na Área de Proteção e Recuperação de Mananciais da Bacia Hidrográfica do Reservatório Billings à APRM-B

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 006/12

Cessa os efeitos da Resolução SMA nº 39, de 04/08/2011, que designou reponsáveis para comporem a Comissão e Subcomissão Responsável pela Promoção por Merecimento para os integrantes da série de classes de Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, Agente de

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 005/12

Dispõe sobre a organização dos trabalhos referentes ao cumprimento da Política Estadual de Mudanças Climáticas - PEMC no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente, bem como a divisão de atribuições entre as suas entidades vinculadas e disposições correlatas

Situação: Vigente

Resolução SMA 004/12

Define o calendário de fechamento do ciclo 2011, no Programa Município VerdeAzul, e dispõe sobre o método de valoração dos passivos ambientais aplicado ao cálculo do Índice de Avaliação Ambiental.

Situação: Revogada por R SMA 043/13

Resolução SMA 003/12

Designa os representantes da Secretaria do Meio Ambiente, para compor o Grupo de Trabalho, instituído pelo Convênio, firmado entre a Secretaria do Meio Ambiente e o Departamento de Águas e Energia Elétrica para realização de Projeto Demonstrativo de Restauração em Área de Várzeas Degradadas, no âmbito da implantação do Parque

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 002/12

Institui o Projeto Eco Galera no âmbito do Programa Estadual de Educação Ambiental e dá outras providências.

Situação: Revogada por R SMA 054/13