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Institui e designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à parceria a ser celebrada entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente - SIMA e a Associação Mata Ciliar
Situação: Vigente
Promover, a contar de 1º de julho de 2017, nos termos do Decreto nº 63.721, de 20 de setembro de 2018 e do Decreto nº 65.459, de 05 de janeiro de 2021, os funcionários a seguir relacionados integrantes da classe de Especialista Ambiental II para a classe de Especialista Ambiental
Situação: Vigente
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de estudar e propor as ações necessárias à implementação da Política Estadual de Manejo Integrado do Fogo, nos termos da Lei nº 17.460, de 25 de novembro de 2021
Situação: Vigente
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de apresentar proposta de readequação do Quadro de Pessoal da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Núcleo Itariru, do Parque Estadual da Serra do Mar-PESM
Situação: Vigente
Regulamenta a exigência de autorização para intervenção em áreas de preservação permanente para requerer a Outorga, a Declaração de Dispensa de Outorga ou o Cadastro no Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE
Situação: Vigente
Promover por Antiguidade, os servidores das séries de classes e níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2022, tendo em vista o disposto na Lei Complementar Nº 540/88, com as alterações introduzidas pelas Leis Complementares Nº 557/88, Nº 789/94, Nº 1085/2008 e Nº 1.168/2012, regulamentadas pelo Decreto Nº 42.250/97, com a
Situação: Vigente
Promover por Antiguidade, a contar de 1o de julho de 2020, nos termos do artigo 24, do Decreto no 42.828, de 21 de janeiro de 1998, os funcionários integrantes da série de classes de Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica, relacionados
Situação: Vigente
Promove por Antiguidade, a contar de 1o de julho de 2020, nos termos do artigo 24, do Decreto no 42.827, de 21 de janeiro de 1998, os funcionários integrantes das classes relacionadas
Situação: Vigente
Regulamenta o mecanismo de cumprimento da Compensação Ambiental por Supressão de Vegetação Nativa, intervenção em Área de Preservação Permanente (APP) ou corte de árvores isoladas por meio de alienação ao Poder Público de área localizada no interior de Unidade de Conservação de domínio público pendente de regularização fundiária, sob a
Situação: Vigente
