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Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Campos do Jordão
Situação: Vigente
Dispõe sobre a destinação de percentual do valor da exploração de madeira e resina das Estações Experimentais, sob a gestão da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo ao Instituto de Pesquisas Ambientais - IPA.
Situação: Vigente
Define o responsável pelo exercício das funções de Coordenador do Colegiado e de Supervisor da Equipe Técnica previstas na Resolução SIMA nº 72, de 11 de setembro de 2020, que dispôs sobre a composição do Colegiado e da Equipe Técnica do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas da
Situação: Vigente
Institui e designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à parceria a ser celebrada entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente - SIMA e a Associação Mata Ciliar
Situação: Vigente
Promover, a contar de 1º de julho de 2017, nos termos do Decreto nº 63.721, de 20 de setembro de 2018 e do Decreto nº 65.459, de 05 de janeiro de 2021, os funcionários a seguir relacionados integrantes da classe de Especialista Ambiental II para a classe de Especialista Ambiental
Situação: Vigente
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de estudar e propor as ações necessárias à implementação da Política Estadual de Manejo Integrado do Fogo, nos termos da Lei nº 17.460, de 25 de novembro de 2021
Situação: Vigente
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de apresentar proposta de readequação do Quadro de Pessoal da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Núcleo Itariru, do Parque Estadual da Serra do Mar-PESM
Situação: Vigente
Regulamenta a exigência de autorização para intervenção em áreas de preservação permanente para requerer a Outorga, a Declaração de Dispensa de Outorga ou o Cadastro no Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE
Situação: Vigente
Promover por Antiguidade, os servidores das séries de classes e níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2022, tendo em vista o disposto na Lei Complementar Nº 540/88, com as alterações introduzidas pelas Leis Complementares Nº 557/88, Nº 789/94, Nº 1085/2008 e Nº 1.168/2012, regulamentadas pelo Decreto Nº 42.250/97, com a
Situação: Vigente
