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Promover por Merecimento, a contar de 1o de julho de 2019, nos termos do artigo 24, do Decreto no 42.828, de 21 de janeiro de 1998, os funcionários integrantes da série de classes de Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica, abaixo relacionados, na seguinte conformidade
Situação: Vigente
Promover por Merecimento, a contar de 1o de julho de 2019, nos termos do artigo 24, do Decreto no 42.827, de 21 de janeiro de 1998, os funcionários integrantes das classes abaixo relacionadas, na seguinte conformidade
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Alberto Löfgren - PEAL
Situação: Vigente
Estabelece procedimentos para a análise e emissão de atos administrativos de cadastro ou outorga para interferências em recursos hídricos e de licenciamento ambiental para a implantação de barramentos e reservatórios destinados às atividades agrosilvopastoris.
Situação: Vigente
Renova o Conselho Consultivo do Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga – MOJAC
Situação: Vigente
Institui e designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à parceria a ser celebrada entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente - SIMA e o Engenheiros Sem Fronteiras Núcleo Cidade de São Paulo (ESF-Núcleo SP).
Situação: Vigente
Estabelece parâmetros para a utilização das modalidades de pagamento por serviços ambientais previstas no artigo 9º do Decreto nº 66.549, de 07 de março de 2022, que instituiu a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais – PEPSA, o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais – PPSA e o
Situação: Vigente
Renova o Conselho Consultivo da Floresta Estadual do Noroeste Paulista
Situação: Vigente
Institui e designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à parceria a ser celebrada entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente - SIMA e o Instituto Agir Ambiental
Situação: Vigente
Institui e designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à parceria a ser celebrada entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente - SIMA e o Instituto Agir Ambiental
Situação: Vigente
