Resolução SIMA 064/22

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Alberto Löfgren - PEAL.

Situação: Vigente

Resolução SIMA 063/22

Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Floresta Estadual Serra D’Água

Situação: Vigente

Resolução SIMA 062/22

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú

Situação: Vigente

Resolução SIMA 061/22

Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Marília

Situação: Vigente

Resolução SIMA 060/22

Renova o Conselho Consultivo do Parque Estadual da Cantareira

Situação: Vigente

Resolução SIMA 059/22

Dispõe sobre substituição de membro componente da Unidade de Gestão de Projetos do Gabinete do Secretário, instituída pela Resolução SIMA nº 5, de 15 de fevereiro de 2022, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente.

Situação: Vigente

Resolução SIMA 058/22

Designa os servidores da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente para o recebimento dos mandados de intimação endereçados ao Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente para a prestação de informações ao Poder Judiciário

Situação: Vigente

Resolução SIMA 057/22

Altera a constituição do Comitê de Integração dos Planos de Manejo que tem como objetivo estabelecer diretrizes e procedimentos para a elaboração, revisão e implantação dos Planos de Manejo das unidades de conservação estaduais, e dá outras providências

Situação: Vigente

Resolução SIMA 056/22

Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD, para fins de estágio probatório

Situação: Vigente

Resolução SIMA 055/22

Aprova o Plano de Manejo da Área de Relevante Interesse Ecológico de São Sebastião, Unidade de Conservação da Natureza de Uso Sustentável, criada pelo Decreto nº 53.525, de 08 de outubro de 2008

Situação: Vigente