SAA/SMA 001/13

Designa os integrantes da Unidade de Gerenciamento do Projeto – UGP, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias II

Situação: Revogada por R SAA/SMA 002/16 (16/11/16)

SMA/SSRH 001/13

Dispõe sobre planejamento e gestão das Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais das Bacias Hidrográficas dos Reservatórios Guarapiranga e Billings, e suas atribuições compartilhadas entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SMA, por meio de suas Coordenadorias e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo -

Situação: Vigente

SEE/SMA 001/12

não consta - Institui mecanismos de cooperação técnica entre a Secretaria de Energia e a Secretaria do Meio Ambiente com a finalidade de racionalizar e aperfeiçoar a implantação e operacionalização de suas respectivas ações no âmbito dos objetivos de aproveitamento de recursos minerais, assegurando a fiel execução das diretrizes e

Situação: Vigente

SMA/SAA 005/12

Dispõe sobre a constituição e a designação dos membros do Grupo Executivo, previsto na Cláusula Quinta, do Protocolo de Intenções firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio das Secretarias de Estado do Meio Ambiente, de Agricultura e Abastecimento e as Associações Setoriais, Florestar São Paulo - Associação Paulista

Situação: Revogada por R SMA/SAA 003/17 (15/05/17)

SMA/SAA/SJDC 002/12

Altera a Resolução Conjunta SMA/SAA/SJDC nº 01, de 27 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o licenciamento ambiental para atividades agropecuárias no Estado de São Paulo

Situação: Vigente

SMA/SAA 004/12

Altera o artigo 3º da Resolução Conjunta SMA/SAA nº 01, de 13 de junho de 2008, que constitui o Grupo Executivo para o acompanhamento do Protocolo de Cooperação que estabelece ações destinadas a consolidar o desenvolvimento sustentável dos plantadores de cana-de-açúcar no Estado de São Paulo e dá outras providências

Situação: Revogada por R SMA/SAA 002/14 (31/01/2014)

SSP/PGE/SMA/SC 001/12

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de estudar e propor medidas visando o aperfeiçoamento do arcabouço normativo referente às ações de fiscalização e imposição de sanção administrativa em face de infrações contra o patrimônio cultural e dá providências correlatas

Situação: Vigência expirada

SMA/SSRH 002/12

Dispõe sobre procedimentos relacionados às Contratações Públicas Sustentáveis

Situação: Vigente

SMA/SAA 002/12

Designa membros dos Grupos de Trabalho Intersecretarial constituídos pela Resolução Conjunta SMA/SAA nº 01, de 16 de abril de 2012

Situação: Vigência expirada

SMA/SAA 001/12

Constitui Grupos de Trabalho Intersecretariais com a finalidade de efetuar a revisão da legislação estadual referente à pesca e aquicultura e de propor procedimento simplificado para o licenciamento ambiental de empreendimentos de piscicultura em tanques rede com volume total inferior a 1.000m³

Situação: Vigência expirada