SSRH/SMA/SAA/SDECT 001/12

Institui Grupo Técnico com o objetivo de propor revisão da designação e atuação dos agentes técnicos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO

Situação: Vigência expirada

SMA/SAA 003/12

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de estudar e propor ações de fomento à produção e ao consumo de produtos sustentáveis e orgânicos, no Estado de São Paulo

Situação: Vigente

SMA/SF 001/12

Institui grupo de trabalho com o objetivo de estudar e propor ações e medidas de política econômica para a concretização das Políticas Estaduais Ambientais do Estado, o Plano de Controle de Poluição Veicular - PCPV, e programas específicos da Secretaria do Meio Ambiente

Situação: Vigente

SMA/SAA/SJDC 001/12

Altera a Resolução Conjunta SMA/SAA/SJDC nº 01, de 27 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o licenciamento ambiental para atividades agropecuárias no Estado de São Paulo

Situação: Vigente

SMA/SSRH 001/12

Dispõe sobre a celebração de parceria e constituição de Unidade de Conservação e dá providências correlatas

Situação: Vigente

SMA/PGE 001/11

Regula procedimento visando à execução de Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental - TCRAs firmados em datas anteriores a 07 de agosto de 2009, como condição para expedição de autorização de supressão de vegetação e intervenção em áreas ambientalmente protegidas

Situação: Vigente

SMA/SAA/SJDC 001/11

Dispõe sobre o licenciamento ambiental para atividades agropecuárias no Estado de São Paulo

Situação: Vigente

SMA/SSRH 001/11

Dispõe sobre a transferência de cargos que especifica

Situação: Vigente

SMA/SLT 001/11

Dispõe sobre a implementação dos Planos de Implantação e de Gestão e Operação da Rodovia Arlindo Béttio (SP-613), de acordo com o Decreto Estadual nº 53.146, de 20 de junho de 2008

Situação: Vigente

SGP/SF/SMA/SSRH 001/11

Institui grupo técnico com o objetivo de coordenar as atividades do Programa de Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis, e dá providências correlatas

Situação: Vigente