CC/SMA 001/11

Dispõe sobre a instalação de Corregedoria Setorial, da Corregedoria Geral da Administração, junto à Secretaria do Meio Ambiente e dá providências correlatas

Situação: Revogada por R SG/SMA 001/16 (26/02/16)

SMA/SAA/SSP 001/11

Cria o Grupo de Trabalho para levantamento, avaliação e revisão da legislação vigente sobre pesca no Estado de São Paulo

Situação: Vigência expirada

SMA/SAA 006/10

Dispõe sobre o licenciamento ambiental para atividades agropecuárias no Estado de São Paulo

Situação: Revogada por R SMA/SAA/SJDC 001/11 (27/12/11)

SMA/SAA 001/11

Inclui instituição e designa seus representantes na composição do Grupo de Trabalho Interdisciplinar de Destinação Final de Agrotóxicos (GT)

Situação: Vigência expirada

SF/SMA 002/10

Altera a Resolução Conjunta SF/SMA-01/09, de 27-11- 2009, que divulga a relação de atividades sujeitas à Licença de Instalação da CETESB para fins de inscrição ou alteração no Cadastro de Contribuintes do ICMS.

Situação: Revogada Tacitamente

SAA/SMA 002/10

Designa os integrantes da Unidade de Gerenciamento do Projeto – UGP, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável Microbacias I

Situação: Revogada por SAA/SMA 001/13 (06/03/13)

SS/SMA 002/10

Prorroga o prazo do artigo 5º, da Resolução Conjunta SS-SMA nº 04, de 01 de dezembro de 2009

Situação: Vigência expirada

ANA/SMA-SP/SEMA-PR 613/10

Resolução Conjunta para a Criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema

Situação: Vigente

SMA/ST 006/10

Dispõe sobre a implementação dos Planos de Implantação e de Gestão e Operação da Rodovia SP-139 - Nequinho Fogaça, nos termos do Decreto Estadual nº 53.146, de 20 de junho de 2008

Situação: Vigente

SEP/SMA/SSE 001/10

Trata de procedimentos para cooperação técnica visando o levantamento de dados e informações para subsidiar estudos de implantação de unidades de tratamento térmico de resíduos sólidos urbanos e lodo de estações de tratamento de esgoto, com aproveitamento energético, na região da Baixada Santista

Situação: Vigência expirada