SSE/SMA 003/10

Dispõe sobre a designação de representantes de cada órgão para compor o Grupo de Trabalho, com o intuito de proceder à revisão, atualização e detalhamento da Resolução Conjunta SEE-SMA-SRHSO, nº 1, de 31/01/01

Situação: Vigência expirada

SS/SMA 001/10

Dispõe sobre a indicação dos representantes do Grupo de Trabalho Interinstitucional, instituído pela Resolução Conjunta SS-SMA nº 04, de 01 de dezembro de 2009

Situação: Vigência expirada

SMA/SAA 005/10

Altera a composição do Grupo de Trabalho Interdisciplinar de Destinação Final de Agrotóxicos (GT), instituído pela Resolução Conjunta SMA-SAA nº 7, de 29 de setembro de 2009

Situação: Vigência expirada

SMA/SEADS/SAA/SES/SSP/SS 003/10

Aprova a implementação do Plano de Manejo do Parque Estadual das Fontes do Ipiranga

Situação: Vigente

SMA/ST 004/10

Dispõe sobre a implementação dos Planos de implantação e operação da Estrada de Castelhanos, de acordo com o Decreto Estadual nº 53.146, de 20 de junho de 2008

Situação: Vigente

SMA/SSE 002/10

Trata de procedimentos a serem adotados em casos de emergência na operação do sistema hídrico da bacia do Alto Tietê e bacias a ela interligadas

Situação: Vigente

SMA/SSP 001/10

Cria o Grupo de Ações Integradas de Fiscalização do Tietê - GAIF e dá providências correlatas

Situação: Vigência expirada

SF/SMA 001/10

Altera a Resolução Conjunta SF-SMA-01-2009, de 27-11-2009, que divulga a relação de atividades sujeitas à Licença de Instalação da CETESB para fins de inscrição ou alteração no Cadastro de Contribuintes do ICMS

Situação: Revogada Tacitamente

SF/SMA 001/09

Divulga a relação de atividades sujeitas à Licença de Instalação da CETESB para fins de inscrição ou alteração no Cadastro de Contribuintes do ICMS

Situação: Revogada Tacitamente

SS/SMA 004/09

Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional para revisar os padrões de qualidade do ar e aprimorar a gestão integrada da qualidade do ar no Estado de São Paulo

Situação: Vigência expirada