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Institui Grupo de Trabalho para levantar, avaliar, propor e implementar soluções para sanar possíveis pendências ambientais em empreendimentos já implantados pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU que serão regularizados
Situação: Vigência expirada
Dispõe sobre a indicação dos Delegados do Poder Público Estadual que representarão o Estado de São Paulo na 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental
Situação: Vigência expirada
Designa membros para compor o Grupo de Trabalho Interdisciplinar de Destinação Final de Agrotóxicos (GT) instituído pela Resolução Conjunta SMA-SAA nº 2, de 28 de maio de 2009
Situação: Vigência expirada
Cria Grupo de Trabalho Intersecretarial para propor medidas destinadas a resolver a destinação e utilização do imóvel onde se localizam a Estação Experimental de São Simão e da Estação Ecológica de Santa Maria, e dá outras providências
Situação: Vigência expirada
Dispõe sobre a designação de Presidente e Vice-Presidente da 1ª Conferência Estadual de Saúde Ambiental
Situação: Vigência expirada
Altera o Zoneamento Agroambiental para o setor sucroalcooleiro no Estado de São Paulo
Situação: Vigente
Altera o artigo 3º da Resolução Conjunta SMA/SAA nº 02, de 01 de agosto de 2007, que constitui o Grupo Executivo para o acompanhamento do Protocolo de Cooperação que estabelece ações destinadas a consolidar o desenvolvimento sustentável da indústria de cana-de-açúcar no Estado de São Paulo e dá outras providências
Situação: Revogada por R SMA/SAA 001/14 (31/01/2014)
Dispõe sobre a Constituição da Comissão Organizadora Estadual para a realização da 1ª. Conferência Estadual de Saúde Ambiental
Situação: Vigência expirada
Altera o artigo 3º da Resolução Conjunta SMA/SAA nº 01, de 13 de junho de 2008, que constitui o Grupo Executivo para o acompanhamento do Protocolo de Cooperação que estabelece ações destinadas a consolidar o desenvolvimento sustentável da indústria de cana-deaçúcar no Estado de São Paulo e dá outras providências
Situação: Revogada por R SMA/SAA 004/12
Constitui Grupo de Trabalho Interdisciplinar de Destinação Final de Agrotóxicos (GT) e dá outras providências
Situação: Vigência expirada
