Resolução SIMA 029/22

Renova o Conselho Consultivo do Parque Estadual de Porto Ferreira

Situação: Vigente

Resolução SIMA 028/22

Disciplina os procedimentos de celebração de convênios com Municípios paulistas, no âmbito da Política Estadual de Resíduos Sólidos

Situação: Vigente

Resolução SIMA 027/22

Disciplina os procedimentos de celebração de convênios com Municípios paulistas, no âmbito do Sistema Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais – Operação Corta Fogo

Situação: Vigente

Resolução SIMA 026/22

Acrescenta dispositivo à Resolução SMA nº 74, de 27 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a inexigibilidade de licenciamento ambiental para as atividades que especifica

Situação: Vigente

Resolução SIMA 025/22

Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN “Mata do Roque”, localizada no Município de Pirassununga, Estado de São Paulo

Situação: Vigente

Resolução SIMA 024/22

Dispõe sobre a instituição da Comissão de Avaliação, referente ao Edital de Chamamento Público nº 04/2022, da Coordenadoria de Parques e Parcerias, publicado no Diário Oficial, Poder Executivo - Seção I, de terça-feira, 22 de março de 2022, página 184

Situação: Vigente

Resolução SIMA 023/22

Dispõe sobre substituição de membro componente da Unidade de Gestão de Projetos do Gabinete do Secretário, instituída pela Resolução SIMA nº 5, de 15 de fevereiro de 2022, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente

Situação: Vigente

Resolução SIMA 022/22

Designa os membros do Grupo Técnico de Concessões- GTC, do Gabinete do Secretário

Situação: Vigente

Resolução SIMA 021/22

Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN “Iporanga”, localizada no Município de Itanhaém, Estado de São Paulo

Situação: Vigente

Resolução SIMA 020/22

Dispõe sobre a instituição da Comissão de Avaliação, referente ao Edital de Chamamento Público n° 02/2022/CPP

Situação: Vigente