SMA/SS 001/07

prorroga o prazo do artigo 5º, da Resolução Conjunta SS-SMA nº 04, de 01 de dezembro de 2009

Situação: Vigência expirada

SMA/SERHS/SES 003/06

Dispõe sobre procedimentos integrados para controle e vigilância de soluções alternativas coletivas de abastecimento de água para consumo humano provenientes de mananciais subterrâneos

Situação: Vigente

SES/SMA/SERHS 007/06

Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial para regulamentar o reuso de água proveniente de estações de tratamento de esgoto

Situação: Vigência expirada

SMA/SERHS 001/05

Regula o Procedimento para o Licenciamento Ambiental Integrado às Outorgas de Recursos Hídricos

Situação: Revogada por RSIMA 086/20

SMA/SS 001/06

Cria Grupo de Trabalho para propor medidas relativas à avaliação e gerenciamento de riscos à saúde e impactos ao ambiente associados às radiações não-ionizantes

Situação: Vigência expirada

SMA/SS 001/02

Dispõe sobre a tritura ou retalhamento de pneus para fins de disposição em aterros sanitários e dá providências correlatas

Situação: Vigente

SF/SMA 001/02

Dispõe sobre o reconhecimento da isenção para entidades sem fins lucrativos cujo objetivo social seja vinculado à preservação do meio ambiente, nos termos do artigo 6º do Decreto 46.655/02, que aprova o Regulamento do ITCMD

Situação: Vigente

SEE/SMA/SRHSO 001/01

Dispõe sobre o bombeamento das águas afluentes e as do próprio canal do Rio Pinheiros, após o tratamento adequado para o Reservatório Billings, para fins de geração de energia elétrica na Usina Henry Borden, desde que atendam aos padrões preconizados no Regulamento da Lei n. 997/76

Situação: Vigente

SMA/IBAMA/SUPES/SP 008/97

Altera a redação dos artigos 6º e 10 da Resolução Conjunta SMA/IBAMASUPES/SP n° 04 de 26/04/96

Situação: Revogada Tacitamente

SMA/IBAMA/SUPES/SP 010/97

Altera a redação dos artigos 6° e 10 da Resolução conjunta SMA/IBAMASUPES/SP 4, de 26 de abril de 1993

Situação: Revogada Tacitamente