/governosp
Dispõe sobre os procedimentos de licenciamento ambiental, em áreas de preservação permanente, de obras, empreendimentos e atividades de desassoreamento, construções, reforma e ampliação de tanques, açudes e barramentos de corpos d’água
Situação: Revogada Tacitamente
Estabelece cooperação mútua visando coibir infrações contra o meio ambiente no Estado de São Paulo
Situação: Vigente
Autoriza órgãos responsáveis pela operação do sistema hídrico da bacia do Alto Tietê e das bacias a elas interligadas a proceder o bombeamento das águas do Rio Pinheiros para a represa Billings em situações de emergência descritas
Situação: Revogada por SMA/SSE 002/10 (19/02/10)
Regulamenta o art. 4° do Decreto Federal n° 750, de 10 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre o corte, a exploração e a supressão de vegetação secundária no estágio inicial de regeneração da Mata Atlântica no Estado de São Paulo
Situação: Revogada Tacitamente
DISCIPLINA A FORMA E OS REQUISITOS PARA AS AUTORIZAÇÕES PARA EXPLORAÇÃO DAS ÁREAS DE VÁRZEAS NO ESTADO DE SÃO PAULO
Situação: Vigente
Estabelece normas para o cumprimento da reposição florestal obrigatória no Estado de São Paulo e dá outras providências
Situação: Revogada Tacitamente
Aprova o Estatuto de Operacionalização e Uso do Núcleo de Lazer Jardim Helena, do Parque Ecológico do Tietê
Situação: Vigente
Aprova o Regimento Interno da Câmara de Compensação Ambiental da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
Situação: Vigente
