Resolução SIMA 018/22

Designa os membros e o Secretário Executivo da Câmara de Compensação Ambiental - CCA, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente

Situação: Vigente

Resolução SIMA 019/22

Promove funcionários da classe de Especialista Ambiental III

Situação: Vigente

Resolução SIMA 017/22

Constitui Grupo de Trabalho para a implementação do Programa Remanescentes Florestais – Refloresta SP, previsto na Lei nº. 13.798, de 9 de novembro de 2009, que instituiu a Política Estadual de Mudanças Climáticas, e o Decreto nº. 55.947, de 24 de junho de 2010, que a regulamenta, e dá outras

Situação: Revogada por R. SIMA 45/2022

Resolução SIMA 016/22

Renova os mandatos e designa os membros do Conselho Consultivo da Área de Relevante Interesse Ecológico – ARIE Pedra Branca para o biênio 2021/2023

Situação: Vigente

Resolução SIMA 015/22

Designa os membros do Grupo Técnico de Gestão Energética - GTGE, do Gabinete do Secretário

Situação: Vigente

Resolução SIMA 014/22

Institui e designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Emenda Parlamentar Impositiva 2020.089.18430

Situação: Vigente

Resolução SIMA 013/22

Constitui Comissão para promoção por merecimento

Situação: Revogada por 74/2022

Resolução SIMA 012/22

Designa os membros do Grupo Técnico de Gestão Energética - GTGE, do Gabinete do Secretário.

Situação: Revogada por Resolução Sima 015/2022

Resolução SIMA 011/22

Institui o Plano de Ação Territorial - PAT Caminho das Tropas Paraná - São Paulo, e dá providências correlatas

Situação: Vigente

Resolução SIMA 010/22

Renova o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA Tanquã-Rio Piracicaba.

Situação: Vigente