Resolução SIMA 128/21

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Jequitibá

Situação: Vigente

Resolução SIMA 129/21

Dispõe sobre a instituição da Comissão de Avaliação, referente ao Edital de Chamamento Público para realização de “Evento” n° 06/2021/CPP

Situação: Vigência expirada

Resolução SIMA 127/21

Indica os Operadores Setoriais da Coordenadoria de Recursos Hídricos - CRHi para atuação junto ao Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - CADIN ESTADUAL

Situação: Vigente

Resolução SIMA 126/21

Promoção por merecimento

Situação: Vigente

Resolução SIMA 125/21

Regula os procedimentos técnicos e administrativos necessários para a supressão de vegetação em componentes e em área a jusante de barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais.

Situação: Vigente

Resolução SIMA 124/21

Dispõe sobre os procedimentos preparatórios para a ampliação do Parque Estadual Carlos Botelho, no Município de Sete Barras/ SP

Situação: Vigente

Resolução SIMA 123/21

Designa os membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA Campos do Jordão e da Área de Proteção Ambiental - APA Sapucaí Mirim.

Situação: Vigente

Resolução SIMA 122/21

Institui o Grupo de Acompanhamento Técnico do Plano Estadual de Saneamento Básico, e dá outras providências.

Situação: Vigente

Resolução SIMA 121/21

Substitui membro do Grupo de Trabalho de Gestão Energética - GTGE, instituído pela Resolução SIMA nº 62, de 02 de junho de 2021.

Situação: Vigente

Resolução SIMA 120/21

Renova o Conselho Consultivo do Parque Estadual Assessoria de Reforma Agrária -PE ARA.

Situação: Vigente