Resolução SIMA 119/21

Renova o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Valinhos.

Situação: Vigente

Resolução SIMA 118/21

Designa os membros do Conselho Consultivo do Núcleo Cunha, do Parque Estadual da Serra do Mar

Situação: Vigente

Resolução SIMA 117/21

Prorroga o prazo previsto na Resolução SIMA nº 85, de 09 de agosto de 2021, que institui Grupo de Trabalho para aperfeiçoamento do procedimento de análise do processo de licenciamento da atividade de preparo de resíduos para coprocessamento em fornos de clínquer, de que trata a Resolução SIMA, nº 84,

Situação: Vigente

Resolução SIMA 116/21

Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN “Fazenda Mata Nativa”, localizada no Município de Iguape, Estado de São Paulo.

Situação: Vigente

Resolução SIMA 115/21

Dispõe sobre a instituição da Comissão de Avaliação, referente ao Edital de Procedimento de Manifestação de Interesse n° 01/2021, que visa receber propostas de pessoas físicas e jurídicas que tenham interesse em doar, sem encargos, bens móveis, novos ou seminovos, em condições adequadas de uso, bem como de serviços, recursos

Situação: Vigente

Resolução SIMA 113/21

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque da Juventude “Dom Paulo Evaristo Arns”.

Situação: Vigente

Resolução SIMA 114/21

Dispõe sobre a instituição da Comissão de Avaliação, referente ao Edital de Chamamento Público n° 04/2021/CPP

Situação: Vigente

Resolução SIMA 112/21

Dispõe sobre a instituição da Comissão de Avaliação, referente ao Edital de Chamamento Público n° 05/2021/CPP

Situação: Vigente

Resolução SIMA 111/21

Dispõe sobre a instituição da Comissão de Avaliação, referente ao Edital de Chamamento Público para realização de “Evento de Natal” n° 03/2021/CPP

Situação: Vigência expirada

Resolução SIMA 110/21

Altera dispositivo da Resolução SIMA nº 82, de 28 de julho de 2021, que dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Núcleo Curucutu, do Parque Estadual da Serra do Mar

Situação: Vigente