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Renova o Conselho Consultivo Conjunto da Área de Proteção Ambiental - APA Planalto do Turvo e Área de Proteção Ambiental - APA Rio Vermelho e Rio Pardinho.
Situação: Vigente
Renova o Conselho Consultivo do Parque Estadual do Jurupará.
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Jaraguá.
Situação: Vigente
Renova o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA de Cajati
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Núcleo de Lazer Jardim Helena, do Parque Ecológico do Tietê
Situação: Vigente
Institui o Grupo de Trabalho, objetivando definir estratégias para minimizar os impactos no Rio Tietê à jusante da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP,decorrente do carreamento de resíduos sólidos e sedimentos, e revoga Resolução que especifica.
Situação: Vigente
Altera dispositivo da Resolução SIMA nº 85, de 22 de outubro de 2020, que institui e designa os membros da Comissão de Avaliação, referente ao Edital de Procedimento de Manifestação de Interesse n° 01/2020/CPP.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Acompanhamento do Contrato de Concessão de Uso do Zoológico de São Paulo e do Jardim Botânico, autorizado pela Lei Estadual nº 17.107, de 4 de julho de 2019.
Situação: Vigente
Altera dispositivos da Resolução SIMA nº 22, de 04 de abril de 2019, que dispõe sobre a instituição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos de Concessão de Uso de Bem Público
Situação: Vigente
Altera dispositivos da Resolução SMA n° 71, de 03 de setembro de 2014, modificada pela Resolução SMA n° 84, de 05 de novembro de 2016, que dispõem sobre a Comissão Permanente de Proteção dos Primatas Nativos do Estado de São Paulo - Pró-Primatas Paulistas, e dá providências correlatas.
Situação: Revogada por 78/2022
