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Prorroga o prazo estipulado na Resolução SIMA n° 11, de 03 de fevereiro de 2021, para os criadores de abelhas-nativas- sem-ferrão - ANSF regularizarem o plantel preexistente e requererem, via Sistema Integrado de Gestão da Fauna Silvestre - GEFAU, a Autorização de Uso e Manejo de Fauna Silvestre na categoria
Situação: Vigente
Altera dispositivos da Resolução SMA nº 90, de 5 de setembro de 2017, que reorganiza o Conselho Consultivo do Parque Estadual Alberto Löfgren - PEAL.
Situação: Vigente
Dispõe sobre o retorno de atividades presenciais no âmbito da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e dá providências correlatas
Situação: Vigente
Institui Grupo de Trabalho para aperfeiçoamento do procedimento de análise do processo de licenciamento da atividade de preparo de resíduos para coprocessamento em fornos de clínquer, de que trata a Resolução SIMA, nº 84, de 09 de agosto de 2021.
Situação: Vigente
Estabelece procedimento para análise do processo de licenciamento da atividade de preparo de resíduos para coprocessamento em fornos de clínquer
Situação: Vigente
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Avaliação, referente ao Edital de Chamamento Público n° 02/2021/GS, que visa receber proposta para celebração de Convênio visando a revitalização das áreas de Caminhada e Ciclovia do Parque Villa Lobos, e a promoção de atividades esportivas gratuitas e ações voltadas à saúde e
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Núcleo Curucutu, do Parque Estadual da Serra do Mar
Situação: Vigente
Estabelece procedimentos Operacionais e os parâmetros de avaliação da Certificação no âmbito do Programa Município VerdeAzul - PMVA
Situação: Vigente
Dispõe sobre a renovação do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA dos Quilombos do Médio Ribeira
Situação: Vigente
