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Legislação
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Início / Sem categoria / Página 64

Sem categoria

Resolução SIMA 102/21

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Núcleo de Lazer Itaim Biacica, do Parque Ecológico do Tietê

Situação: Vigente

Resolução SIMA 101/21

Renova o Conselho Consultivo Conjunto do Perímetro Corumbataí, da Área de Proteção Ambiental - APA Corumbataí - Botucatu - Tejupá (CBT), e da Área I, da Área de Proteção Ambiental - APA Piracicaba/Juqueri-Mirim

Situação: Vigente

Resolução SIMA 100/21

Renova o Conselho Consultivo Conjunto do Parque Estadual Intervales e da Estação Ecológica de Xituê.

Situação: Vigente

Resolução SIMA 099/21

Renova o Conselho Consultivo Conjunto da Área de Proteção Ambiental - APA Planalto do Turvo e Área de Proteção Ambiental - APA Rio Vermelho e Rio Pardinho.

Situação: Vigente

Resolução SIMA 098/21

Renova o Conselho Consultivo do Parque Estadual do Jurupará.

Situação: Vigente

Resolução SIMA 097/21

Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Jaraguá.

Situação: Vigente

Resolução SIMA 096/21

Renova o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA de Cajati

Situação: Vigente

Resolução SIMA 095/21

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Núcleo de Lazer Jardim Helena, do Parque Ecológico do Tietê

Situação: Vigente

Resolução SIMA 094/21

Institui o Grupo de Trabalho, objetivando definir estratégias para minimizar os impactos no Rio Tietê à jusante da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP,decorrente do carreamento de resíduos sólidos e sedimentos, e revoga Resolução que especifica.

Situação: Vigente

Resolução SIMA 093/21

Altera dispositivo da Resolução SIMA nº 85, de 22 de outubro de 2020, que institui e designa os membros da Comissão de Avaliação, referente ao Edital de Procedimento de Manifestação de Interesse n° 01/2020/CPP.

Situação: Vigente

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