Resolução SIMA 059/21

Renova o Conselho Consultivo do Parque Estadual do Morro do Diabo

Situação: Vigente

Resolução SIMA 058/21

Altera dispositivos da Resolução SIMA nº 101, de 07 de dezembro de 2020, que institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Marinha Litoral Norte - APAMLN e Área de Relevante Interesse Ecológico São Sebastião - ARIESS

Situação: Vigente

Resolução SIMA 057/21

Altera a Resolução SMA nº 166, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre as designações dos representantes da Comissão de Integração Ambiental da Ilha Comprida

Situação: Vigente

Resolução SIMA 056/21

Altera dispositivo da Resolução SMA nº 50, de 11 de julho de 2019, que dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Jequitibá

Situação: Vigente

Resolução SIMA 054/21

Designa os membros do Conselho Consultivo do Núcleo Picinguaba, do Parque Estadual da Serra do Mar

Situação: Vigente

Resolução SIMA 055/21

Renova o Conselho Consultivo Conjunto das Áreas de Proteção Ambiental - APAs Piracicaba/Juqueri-Mirim Área II, Sistema Cantareira e Represa Bairro da Usina

Situação: Vigente

Resolução SIMA 053/21

Institui a Comissão de Avaliação, referente ao Edital de Chamamento Público nº 01/2021/GS, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SIMA 052/21

Dispõe sobre a designação de membro do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos

Situação: Vigente

Resolução SIMA 051/21

Declara como atividades essenciais os trabalhos de prevenção e combate aos incêndios florestais realizados pelas unidades de conservação e demais áreas naturais protegidas

Situação: Vigente

Resolução SIMA 050/21

Dispõe sobre a criação dos Conselhos de Orientação dos Núcleos de Lazer do Parque Ecológico do Tietê, e dá providências correlatas

Situação: Revogada por Resolução SEMIL 026/25 de 29/06/2025