Resolução SIMA 029/21

Dispõe sobre a isenção do pagamento de outorga mensal aos permissionários prestadores de serviços de lazer, alimentação e estacionamento, junto aos Parques Urbanos, sob a gestão da Coordenadoria de Parques e Parcerias - CPP, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SIMA 028/21

Acrescenta e altera dispositivos da Resolução SMA nº 51, de 31 de maio de 2016, que disciplina o procedimento de conversão de multa administrativa simples em serviço ambiental

Situação: Vigente

Resolução SIMA 027/21

Institui o Manifesto de Transporte de Resíduos - MTR do Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos - SIGOR, estabelece diretrizes para sua implementação e dá providências correlatas

Situação: Vigente

Resolução SIMA 025/21

Dispõe sobre a renovação do Conselho Consultivo Conjunto do Parque Estadual do Itinguçu e Refúgio da Vida Silvestre das Ilhas do Abrigo e Guararitama

Situação: Vigente

Resolução SIMA 026/21

Renova o Conselho Consultivo do Núcleo Itutinga Pilões, do Parque Estadual da Serra do Mar - PESM

Situação: Vigente

Resolução SIMA 024/21

Designa os representantes do Conselho do Patrimônio Espeleológico do Estado de São Paulo, criado pela Resolução SMA nº 87, de 16 de setembro de 2013, e reestruturado pela Resolução SMA nº 117, de 20 de setembro de 2018

Situação: Vigente

Resolução SIMA 023/21

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Ilhabela

Situação: Vigente

Resolução SIMA 022/21

Renova o Conselho Consultivo do Parque Estadual da Campina do Encantado

Situação: Vigente

Resolução SIMA 021/21

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Núcleo Caraguatatuba, do Parque Estadual da Serra do Mar - PESM

Situação: Vigente

Resolução SIMA 020/21

Renova o Conselho Consultivo da Floresta Estadual de Assis

Situação: Vigente