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Designa membro da Comissão Paritária de Administração, Controle e Fiscalização, prevista no Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, e da Segurança Pública, e a Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado
Situação: Vigente
Altera dispositivo da Resolução SIMA nº 96, de 26 de dezembro de 2019, que dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Ecológico do Guarapiranga
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Núcleo Santa Virgínia, do Parque Estadual da Serra do Mar – PESM
Situação: Vigente
Dispõe sobre a reabertura das unidades de conservação, dos parques urbanos e de outras áreas de uso público que estejam sob a administração dos órgãos e/ou entidades vinculadas à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, e sobre a suspensão das atividades que especifica e dá outras providências
Situação: Vigente
Dispõe sobre a renovação do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental – APA Ibitinga
Situação: Vigente
Dispõe sobre a renovação do Conselho Consultivo Estação Ecológica de Ribeirão Preto
Situação: Vigente
Dispõe sobre a renovação do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental – APA Tietê – Jumirim.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a renovação do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Caverna do Diabo
Situação: Vigente
Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, o Comitê de Integração de Resíduos Sólidos, e dá outras providências
Situação: Vigente
Estabelece critérios para o procedimento de regularização fundiária, nos termos da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, no âmbito dos órgãos e entidades vinculadas à Secretaria de Estado Infraestrutura e Meio Ambiente
Situação: Vigente
