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Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SMA nº 189, de 20 de dezembro de 2018, que estabelece critérios e procedimentos para exploração sustentável de espécies nativas do Brasil no estado de São Paulo
Situação: Vigente
Constitui a Comissão de Julgamento da Licitação, na modalidade concorrência internacional 01/2020
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre os procedimentos para análise dos pedidos de supressão de vegetação nativa para parcelamento do solo, condomínios ou qualquer edificação em área urbana, e o estabelecimento de área permeável na área urbana para os casos que especifica
Situação: Vigente
Dispõe sobre a prorrogação da isenção do pagamento de outorga mensal aos permissionários prestadores de serviços de lazer, alimentação e estacionamento, junto aos Parques Urbanos, sob a gestão da Coordenadoria de Parques e Parcerias - CPP, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Designa representantes da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, para compor os Grupos de Gestão instituídos pela Resolução Conjuntas SMA/ST n. 4, de 27 de março de 2010; n. 6, de 16 de setembro de
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho consultivo da Estação Ecológica de Assis
Situação: Vigente
Altera a designação de membro do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Itirapina, disposta na Resolução SMA 154, de 13 de novembro de 2018
Situação: Vigente
Altera dispositivos da Resolução SMA 32, de 03 de abril de 2014, que estabelece as orientações, diretrizes e critérios sobre restauração ecológica no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas
Situação: Vigente
Renova o Conselho Consultivo do Parque Estadual da Ilha do Cardoso
Situação: Vigente
