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Dispõe sobre a composição do Colegiado e da Equipe Técnica do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente
Situação: Vigente
Dispõe sobre a prorrogação da isenção do pagamento de outorga mensal aos permissionários prestadores de serviços de lazer, alimentação e estacionamento, junto aos Parques Urbanos, sob a gestão da Coordenadoria de Parques e Parcerias - CPP, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente
Situação: Vigente
Renova o Conselho Consultivo do Parque Estadual de Itaberaba
Situação: Vigente
Dispõe sobre a dispensa de licenciamento ambiental das atividades de compostagem e vermicompostagem de resíduos orgânicos compostáveis de baixo impacto ambiental, sob condições determinadas
Situação: Vigente
Renova o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA Itupararanga
Situação: Vigente
Dispõe sobre a extração de areia e argila na Bacia Hidrográfica do Rio Jaguari Mirim
Situação: Vigente
Dispõe sobre a prorrogação da isenção do pagamento de outorga mensal aos permissionários prestadores de serviços de lazer, alimentação e estacionamento, junto aos Parques Urbanos, sob a gestão da Coordenadoria de Parques e Parcerias - CPP, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Núcleo Itariru, do Parque Estadual da Serra do Mar - PESM
Situação: Vigente
Institui e designa membros da Comissão de Chamamento Público, para acompanhamento da celebração de Acordo de Cooperação com Organização da Sociedade Civil
Situação: Vigente
Dispõe sobre a composição da Unidade de Gestão de Projetos do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente
Situação: Vigente
