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Legislação
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Início / Sem categoria / Página 83

Sem categoria

Resolução SIMA 095/19

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Bananal - biênio 2019/2021

Situação: Vigente

Resolução SIMA 094/19

Constitui o Comitê de Acompanhamento e Gestão de Informações e dá outras providências

Situação: Vigente

Resolução SIMA 093/19

Institui a Comissão de Avaliação, referente ao Edital de Chamamento Público nº 03/2019/GS, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente. 

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SIMA 092/19

Institui a Comissão Especial de Estudos para despoluição do Rio Pinheiros, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente

Situação: Vigente

Resolução SIMA 091/19

dispõe sobre promoção por merecimento

Situação: Vigente

Resolução SIMA 090/19

Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica Mata do Jacaré

Situação: Vigente

Resolução SIMA 089/19

Designa representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB para compor o Grupo de Trabalho, constituído pela Resolução SIMA nº 76, de 29 de outubro de 2019

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SIMA 088/19

dispõe sobre comissão e subcomissão responsável pela promoção por merecimento

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SIMA 087/19

Altera o inciso IV do artigo 1º da Resolução SIMA nº 72, de 11 de outubro de 2019, que trata da constituição de Grupo de Trabalho, para fins de concurso de promoção da carreira de Especialista Ambiental

Situação: Vigente

Resolução SIMA 086/19

dispõe sobre promoção por merecimento

Situação: Vigente

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