Resolução SIMA 022/20

Altera a Resolução SMA 166, de 28-12-2017, que dispõe sobre as designações dos representantes da Comissão de Integração Ambiental da Ilha Comprida

Situação: Vigente

Resolução SIMA 020/20

Altera a Resolução SMA n° 166, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre as designações dos representantes da Comissão de Integração Ambiental da Ilha Comprida

Situação: Revogada por RSIMA 57/21

Resolução SIMA 021/20

Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural "Sítio São Joaquim I", localizada no Município de São Bento do Sapucaí/SP

Situação: Vigente

Resolução SIMA 019/20

Altera dispositivos da Resolução SMA nº 154, de 13 de novembro de 2018, que dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Itirapina

Situação: Vigente

Resolução SIMA 018/20

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Campos do Jordão

Situação: Vigente

Resolução SIMA 017/20

Define, no âmbito da administração das unidades de conservação do Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais - SEAQUA, procedimentos, critérios técnicos e diretrizes para o estabelecimento de corredores ecológicos, de que tratam a Lei Federal nº

Situação: Vigente

Resolução SIMA 016/20

Regulamenta a organização e o funcionamento da Câmara Técnica de Assuntos Florestais - CTAF, e dá outras providências

Situação: Vigente

Resolução SIMA 015/20

Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural "Jaguaretê", localizada no Município de Bananal/SP

Situação: Vigente

Resolução SIMA 014/20

Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural "Olho d´Água", localizada no Município de Bananal/SP

Situação: Vigente

Resolução SIMA 013/20

Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural "Cachoeira da Luisa", localizada no Município de Bananal/SP

Situação: Vigente