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Dispõe sobre procedimentos para a proposta de novo limite do Parque Estadual do Juquery, unidade de conservação de proteção integral, localizada nos Municípios de Caieiras e Franco da Rocha
Situação: Vigente
Dispõe sobre a estrutura e a composição da Unidade Estadual de Gestão do Projeto Clima e Biodiversidade – UEG-SP, nos termos do Decreto Estadual nº 62.682, de 07 de julho de
Situação: Vigente
Aprova o Plano de Manejo da Floresta Estadual do Noroeste Paulista, Unidade de Conservação de Uso Sustentável, criada pelo Decreto Estadual nº 63.455, de 05 de junho de 2018, e dispõe sobre o seu regulamento
Situação: Vigente
Institui a Comissão de Avaliação, referente ao Edital de Chamamento Público nº 02/2019/GS, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Aprova o Plano de Manejo da Estação Ecológica do Noroeste Paulista, Unidade de Conservação de Proteção Integral, criada pela Lei nº. 8.316, de 05 de junho de 1993, e dispõe sobre o seu regulamento
Situação: Vigente
Aprova a atualização do Plano de Classificação, o Índice Alfabético, Remissivo e Permutado e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente
Situação: Vigente
Institui a Comissão de Avaliação, referente ao Edital de Procedimento de Manifestação de Interesse n° 02/2019/CPP, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre a composição da Unidade de Gestão de Projetos do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente
Situação: Revogada por R SMA 063/20 (ERRATA)
Constitui o Grupo de Trabalho, e dá outras providências
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
