Designa os membros e o Secretário Executivo da Câmara de Compensação Ambiental – CCA, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Ecológico do Guarapiranga
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Bananal - biênio 2019/2021
Situação: Vigente
Constitui o Comitê de Acompanhamento e Gestão de Informações e dá outras providências
Situação: Vigente
Institui a Comissão de Avaliação, referente ao Edital de Chamamento Público nº 03/2019/GS, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Institui a Comissão Especial de Estudos para despoluição do Rio Pinheiros, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica Mata do Jacaré
Situação: Vigente
Designa representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB para compor o Grupo de Trabalho, constituído pela Resolução SIMA nº 76, de 29 de outubro de 2019
Situação: Revogada por R SIMA 87/21