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Legislação
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Início / Sem categoria / Página 85

Sem categoria

Resolução SIMA 002/20

Designa os membros e o Secretário Executivo da Câmara de Compensação Ambiental – CCA, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente

Situação: Vigente

Resolução SIMA 096/19

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Ecológico do Guarapiranga

Situação: Vigente

Resolução SIMA 001/20

prorrogação de afastamentos

Situação: Vigente

Resolução SIMA 095/19

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Bananal - biênio 2019/2021

Situação: Vigente

Resolução SIMA 094/19

Constitui o Comitê de Acompanhamento e Gestão de Informações e dá outras providências

Situação: Vigente

Resolução SIMA 093/19

Institui a Comissão de Avaliação, referente ao Edital de Chamamento Público nº 03/2019/GS, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente. 

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SIMA 092/19

Institui a Comissão Especial de Estudos para despoluição do Rio Pinheiros, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente

Situação: Vigente

Resolução SIMA 091/19

dispõe sobre promoção por merecimento

Situação: Vigente

Resolução SIMA 090/19

Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica Mata do Jacaré

Situação: Vigente

Resolução SIMA 089/19

Designa representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB para compor o Grupo de Trabalho, constituído pela Resolução SIMA nº 76, de 29 de outubro de 2019

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

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