Resolução SIMA 056/19

Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Assessoria de Reforma Agrária – ARA

Situação: Vigente

Resolução SIMA 054/19

Designa os servidores para a coordenação da Unidade Executora do Projeto – UEP-BID para o fortalecimento da capacidade de prevenção e gestão de crises hídricas no Estado de São Paulo.

Situação: Vigente

Resolução SIMA 053/19

Estabelece as condições de funcionamento da Unidade Executora do Projeto – UEP-BID, de Cooperação Técnica com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e dá providências correlatas

Situação: Vigente

Resolução SIMA 052/19

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Gabriel Chucre

Situação: Vigente

Resolução SIMA 051/19

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos

Situação: Vigente

Resolução SIMA 050/19

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Jequitibá

Situação: Vigente

Resolução SIMA 049/19

Classifica as funções de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras providências

Situação: Vigente

Resolução SIMA 048/19

Dispõe sobre a composição do Colegiado e da Equipe Técnica do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente  

Situação: Revogada por R SMA 072/20

Resolução SIMA 046/19

Altera dispositivos da Resolução SMA nº 154, de 13 de novembro de 2018, que dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Itirapina

Situação: Vigente

Resolução SIMA 047/19

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Dr. Fernando Costa – Água Branca

Situação: Vigente