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Institui a Comissão de Avaliação, referente ao Edital de Procedimento de Manifestação de Interesse n° 02/2019/CPP, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre a composição da Unidade de Gestão de Projetos do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente
Situação: Revogada por R SMA 063/20 (ERRATA)
Constitui o Grupo de Trabalho, e dá outras providências
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Designa os responsáveis pelo cancelamento da conta Integra dos usuários que vierem a ser desligados da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Aprova o Estatuto de Operacionalização e Uso do Parque Villa-Lobos
Situação: Vigente
Aprova o Estatuto de Operacionalização e Uso do Parque Candido Portinari
Situação: Vigente
Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho, para fins de concurso de promoção da carreira de Especialista Ambiental
Situação: Vigente
Aprova o Plano de Manejo da Estação Ecológica de Santa Maria, unidade de conservação da natureza de proteção integral, criada pelo Decreto Estadual nº. 23.792, de 13 de agosto de 1985, com limites alterados pelo Decreto Estadual nº 55.346, de 13 de janeiro de 2010, e dispõe sobre o seu
Situação: Vigente
Designa os membros da Comissão Paritária de Administração, Controle e Fiscalização, prevista no Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, e da Segurança Pública, e a Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental – APA Barreiro Rico.
Situação: Vigente
