Resolução SIMA 045/19

Dispõe sobre a estrutura e a composição da Unidade de Coordenação do Programa de Transporte, Logística e Meio Ambiente - UCP/TLMA, instituída pelo Decreto Estadual 60.651, de 15 de julho de 2014

Situação: Vigente

Resolução SIMA 044/19

Institui o Grupo de Trabalho objetivando definir e executar ações para minimização dos impactos no Rio Tietê à jusante da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP, decorrente do carreamento de resíduos sólidos e sedimentos

Situação: Vigente

Resolução SIMA 043/19

Designa os integrantes da Comissão de Avaliação de Documentos de Acesso – CADA, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente

Situação: Revogada por R SMA 063/19

Resolução SIMA 042/19

Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN "Hércules Florence - Glebas 1 e 2", localizada no Município de Bertioga

Situação: Vigente

Resolução SIMA 041/19

Constitui o Comitê de Acompanhamento e Gestão de Informações, e dá outras providências

Situação: Revogada por R SIMA 094/19

Resolução SIMA 040/19

Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN "Besouro de Fogo", localizada no Município de São José do Barreiro/SP

Situação: Vigente

Resolução SIMA 039/19

Dispõe sobre a composição do Colegiado e da Equipe Técnica do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente

Situação: Revogada por R SMA 048/19

Resolução SIMA 038/19

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Candido Portinari

Situação: Vigente

Resolução SIMA 037/19

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos

Situação: Vigente

Resolução SIMA 036/19

Revoga as Resoluções que especifica

Situação: Revogada por R SIMA 87/21