Resolução SIMA 026/19

Classifica as funções de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras providências

Situação: Vigente

Resolução SIMA 024/19

Revoga Resolução que especifica.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SIMA 023/19

Constitui o Comitê de Integração de Políticas Globais de Desenvolvimento Sustentável, no âmbito do Gabinete do Secretário de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, e dá outras providências

Situação: Revogada por R SMA 033/19

Resolução SIMA 022/19

Dispõe sobre a instituição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos de Concessão de Uso de Bem Público

Situação: Vigente

Resolução SIMA 020/19

Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Santa Maria

Situação: Vigente

Resolução SIMA 021/19

dispõe sobre comissão e subcomissão responsável pela promoção por merecimento

Situação: Revogada por R SIMA 88/2019

Resolução SIMA 018/19

Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN “Copaíba”, localizada no Município de Socorro.

Situação: Vigente

Resolução SIMA 017/19

Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Núcleo Curucutu, do Parque Estadual Serra do Mar.

Situação: Vigente

Resolução SIMA 016/19

Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, o Grupo de Consolidação Legal e o Comitê de Integração da Legislação Ambiental e dá outras providências.

Situação: Vigente

Resolução SIMA 019/19

Designa os membros e o Secretário Executivo da Câmara de Compensação Ambiental - CCA, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente.

Situação: Revogada por R SMA 002/20