Resolução SIMA 038/19

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Candido Portinari

Situação: Vigente

Resolução SIMA 037/19

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos

Situação: Vigente

Resolução SIMA 036/19

Revoga as Resoluções que especifica

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SIMA 035/19

Constitui o Comitê de Integração dos Planos de Manejo com o objetivo de estabelecer diretrizes e procedimentos para a elaboração, revisão e implantação dos Planos de Manejo das unidades de conservação estaduais, e dá outras providências.

Situação: Vigente

Resolução SIMA 034/19

Altera dispositivos da Resolução SMA 173, de 11 de dezembro de 2019, que institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Núcleo Caraguatatuba - Parque Estadual Serra do Mar

Situação: Vigente

Resolução SIMA 033/19

Constitui o Comitê de Integração de Políticas Globais de Desenvolvimento Sustentável, no âmbito do Gabinete do Secretário de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, e dá outras providências

Situação: Vigente

Resolução SIMA 032/19

Institui o Conselho Consultivo da Floresta Estadual do Noroeste Paulista e designa os respectivos membros

Situação: Vigente

Resolução SIMA 031/19

Dispõe sobre a localização dos Centros Técnicos Regionais e Núcleos de Gestão de Programas, da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade, da Subsecretaria do Meio Ambiente, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, bem como seus limites geográficos de atuação.

Situação: Vigente

Resolução SIMA 030/19

Dispõe sobre a aplicação das sanções decorrentes dos procedimentos licitatórios e dos contratos administrativos, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente

Situação: Vigente

Resolução SIMA 029/19

Designa os membros do Conselho Consultivo do Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga – MOJAC

Situação: Vigente