Resolução SIMA 015/19

Dispõe sobre os procedimentos relativos à suspensão da queima da palha da cana-de-açúcar, ditados pela Lei Estadual nº 11.241, de 19 de setembro de 2002, e regulamentada pelo Decreto Estadual nº nº 47.700, de 11 de março de 2003.

Situação: Revogada por R SMA 26/2020

Resolução SIMA 014/19

Institui a Comissão Multidisciplinar de Estudos para despoluição do Rio Pinheiros, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente

Situação: Revogada por R SMA 092/19

Resolução SIMA 013/19

Designa os membros do Comitê Gestor da Área de Visitação Pública da Estação Experimental de Tupi

Situação: Vigente

Resolução SIMA 012/19

Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, o Comitê de Integração de Resíduos Sólidos, e dá outras providências

Situação: Revogada por R SMA 051/20

Resolução SIMA 011/19

Altera dispositivos das Resoluções que especifica

Situação: Vigente

Resolução SIMA 010/19

Altera dispositivos da Resolução SMA nº 121, de 20 de dezembro de 2013, que define, no âmbito da administração das unidades de conservação do Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais – SEAQUA, critérios técnicos e diretrizes

Situação: Vigente

Resolução SIMA 009/19

Dispõe sobre a estrutura e a composição da Unidade de Coordenação do Programa de Transporte, Logística e Meio Ambiente - UCP/TLMA, instituída pelo Decreto Estadual nº nº 60.651, de 15 de julho de 2014

Situação: Revogada por R SMA 045/19

Resolução SIMA 008/19

Dispõe sobre transferência de cargos providos e vagos

Situação: Vigente

Resolução SIMA 007/19

Constitui a Comissão de Julgamento da Licitação, na modalidade concorrência, nº 02/2018/GS

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SIMA 005/19

Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN “Serra da Bocaina”, localizada no Município de São José do Barreiro

Situação: Vigente