Resolução SIMA 008/19

Dispõe sobre transferência de cargos providos e vagos

Situação: Vigente

Resolução SIMA 007/19

Constitui a Comissão de Julgamento da Licitação, na modalidade concorrência, nº 02/2018/GS

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SIMA 005/19

Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN “Serra da Bocaina”, localizada no Município de São José do Barreiro

Situação: Vigente

Resolução SIMA 006/19

Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN “Copaíba”, localizada no Município de Socorro

Situação: Revogada por R SMA 18/2019

Resolução SIMA 004/19

Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN “Céu Estrelado”, localizada no Município de Pindamonhangaba

Situação: Vigente

Resolução SIMA 003/19

Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN “Sítio das Pedras”, localizada no Município de Indaiatuba

Situação: Vigente

Resolução SIMA 002/19

prorrogação de afastamentos

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 001/19

Altera dispositivos da Resolução SMA nº 168, de 06 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a instituição e designação dos membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Itaberá

Situação: Vigente

Resolução SMA 209/18

Institui o Conselho Consultivo do Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga – MOJAC

Situação: Vigente

Resolução SMA 208/18

Aprova o Plano de Manejo do Parque Estadual Marinho da Laje de Santos, unidade de conservação da natureza de proteção integral, criada pelo Decreto Estadual nº nº 37. 537 de 27 de setembro de 1993

Situação: Vigente