Resolução SMA 175/18

Institui e designa os membros do Conselho Consultivo Conjunto da Área de Proteção Ambiental - APA Piracicaba Juquery Mirim II, da Área de Proteção Ambiental - APA Sistema Cantareira, e da Área de Proteção Ambiental - APA Represa Bairro da Usina

Situação: Vigente

Resolução SMA 173/18

Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Núcleo Caraguatatuba, do Parque Estadual Serra do Mar

Situação: Vigente

Resolução SMA 172/18

Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA do Banhado

Situação: Vigente

Resolução SMA 171/18

Altera dispositivo da Resolução SMA nº 143, de 25 de outubro de 2018, que institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Floresta Estadual Serra D’Água

Situação: Vigente

Resolução SMA 170/18

Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Jataí

Situação: Vigente

Resolução SMA 169/18

Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Núcleo Cunha, do Parque Estadual Serra do Mar

Situação: Vigente

Resolução SMA 168/18

Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Itaberá

Situação: Vigente

Resolução SMA 167/18

Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Morro do Diabo

Situação: Vigente

Resolução SMA 166/18

Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Ibicatu

Situação: Vigente

Resolução SMA 165/18

Regulamenta o mecanismo de regularização da Reserva Legal dos imóveis rurais mediante compensação por meio de alienação ao Poder Público de área localizada no interior de Unidade de Conservação de domínio público pendente de regularização fundiária, sob a gestão de órgãos da Administração Direta ou de entidades da Administração Indireta

Situação: Vigente